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Qual é o termo de adesão?

Afiliados Brasil Web Host
CONSIDERANDO que este Termo de Afiliados contém as regras que se aplicam à participação de Pessoas Físicas e Jurídicas no Programa de Afiliados Brasil Web Host, doravante chamado de “Programa” onde os visitantes indicados pelo Afiliado poderão contratar os planos de hospedagem e revenda de hospedagem Brasil Web Host, através de um link de acesso exclusivo do Afiliado para o site da Brasil Web Host, AS PARTES TÊM ENTRE SI JUSTO E ACERTADO CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE AFILIADOS QUE SE REGERÁ PELAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES:

1. Registro no Programa
1.1. Para participar do Programa basta preencher as informações solicitadas na ficha de cadastro corretamente e clicar em ENVIAR. A Brasil Web Host procederá à checagem da URL cadastrada, a fim de aprovar ou não o cadastro do Afiliado.
1.2. Ao ser aceito, o Afiliado receberá um e-mail comunicando que se tornou um Afiliado da Brasil Web Host. A partir deste momento, o Afiliado poderá acessar e utilizar os materiais e informações disponíveis na página de Meus afiliados, observando o disposto na cláusula 4 abaixo.
1.3. A Brasil Web Host reserva-se o direito de recusar o registro como Afiliado, na hipótese do Afiliado divulgar qualquer material, imagem ou conteúdo que esteja em discordância com as Políticas da Brasil Web Host, de acordo com o disposto na cláusula 4 abaixo.

2.Venda dos Planos
2.1. A Brasil Web Host será a única responsável por processar as vendas dos Planos feitas pelos indicados do Afiliado, efetuando o registro da venda, o cadastro do comprador, a cobrança e recebimento do preço, e por fim, a entrega do Plano.

3. Comissão sobre vendas
3.1. A Brasil Web Host pagará as seguintes comissões sobre as vendas realizadas através do Afiliado: * 15% (quize por cento) de bonificação sobre a mensalidade paga pelos serviço de hospedagem e revenda de hospedagem adquirido por cada cliente indicado pelo Afiliado;
3.2. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagos em 10 (dez) dia útil após solicitação a Brasil Web Host, desde que estes valores sejam superiores ou iguais a R$100,00 (cem reais).
3.3. A Brasil Web Host considerará devida a comissão somente após faturados e pagos os pedidos. Para o cálculo da comissão será considerado o período do primeiro ao último dia do mês imediatamente anterior.
3.4. O Afiliado poderá acompanhar as vendas realizadas através da Central do Cliente no item Programa de Afiliados, acessando um relatório exclusivo online mediante a utilização do seu e-mail e senha de afiliado.
3.5. O pagamento das comissões sobre as vendas indicadas pelo Afiliado, será feito através de pagamento seguro PagSeguro, onde o e-mail do PagSeguro deve ser igual o e-mail cadastrado no programa. Cada parte será responsável pelo recolhimento dos tributos incidentes sobre suas operações e serviços, incluindo aqueles resultantes deste instrumento.
3.6. Somente será pago comissão para serviços de hospedagem e revenda de hospedagem Brasil e EUA, nenhum outro produto será comissionado.
3.7. O valor referente a comissão estará visível no relatório do afiliado, porém será liberado somente após o pagamento por parte do cliente indicado.

4. Exclusão do Programa
4.1. A Brasil Web Host reserva-se o direito de excluir a conta de Afiliado nas seguintes hipóteses:
a) Afiliado que utilizar da prática de SPAM para divulgação, reenvio de mensagens, entre seus visitantes e/ou usuários.
b) Usuários que infringir alguma lei vigente no país. Com a imediata exclusão do programa de afiliados o cliente terão suas comissões retidas e eventualmente devidas e incidência das medidas judiciais cabíveis.     

5. Políticas da Brasil Web Host
5.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados será considerado cliente da Brasil Web Host.
5.2. A Brasil Web Host poderá alterar as regras e procedimentos da operação de compra a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Os preços dos Planos, bem como sua disponibilidade estarão sujeitos às variações do mercado.
5.3.Não obstante o já previsto, a Brasil Web Host reserva-se o direito de cancelar o registro do Afiliado a qualquer momento durante a vigência do Programa, se considerar que o o Afiliado possui um site na internet e divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que: 
* promova qualquer material pornográfico;
* promova qualquer forma de violência;
* promova discriminação racial, sexual, social, religiosa, por idade ou por nacionalidade;
* promova atividades ilegais; * viole direitos autorais ou de propriedade intelectual.


6. Responsabilidade do Afiliado
6.1. O Afiliado é o único responsável pelo desenvolvimento, operação e manutenção do Site do Afiliado (caso tenha) e por todo o material e informações nele apresentados, não tendo a Brasil Web Host qualquer responsabilidade pelas informações divulgadas.
6.2. O Afiliado é responsável por assegurar que a inserção e divulgação de qualquer material não viola ou infringe direitos de terceiros (incluindo, direitos autorais, marcas, e outros direitos de propriedade intelectual e de imagem).
6.3. Para permitir um funcionamento adequado das operações, o Afiliado deverá se certificar de que o link do Afiliado esteja correto. A Brasil Web Host não será responsável por perdas ocorridas em consequência de má formatação dos links ou devido à sua manutenção, sendo isso responsabilidade do Afiliado.

7. Prazo; Rescisão
7.1. Este Termo de Afiliados terá início na data em que o seu registro no Programa de Afiliados for feito pelo Site e vigorará por prazo indeterminado podendo ser rescindido a qualquer tempo pelo Afiliado ou pela Brasil Web Host, com ou sem motivo, através do envio de comunicação por escrito, sendo aceita como válida a comunicação feita por e-mail. Caso o afiliado queira cancelar seu registro, o cancelamento será considerado como efetivado na data de envio de comunicação da Brasil Web Host ao afiliado. No caso em que a Brasil Web Host optar por cancelar a conta do afiliado, a comunicação será enviada com 7 (sete) dias de antecedência.
7.2 Não obstante o disposto acima, o Termo de Afiliados poderá ser imediatamente rescindido pela Brasil Web Host, sem necessidade de qualquer notificação ao Afiliado, nos casos de (i) violação pelo Afiliado de quaisquer das Políticas da Brasil Web Host descritas na cláusula 4 acima, de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis ao Afiliado, inclusive normas de proteção ao consumidor, e (ii) prática pelo Afiliado de quaisquer atos que possam implicar descrédito comercial ou institucional para a Brasil Web Host.
7.3. As comissões sobre as vendas dos Planos realizadas imediatamente antes do término do mesmo só serão pagas caso os pedidos de Planos em questão não sejam cancelados ou devolvidos, e desde que os preços respectivos tenham sido recebidos pela Brasil Web Host.
7.4. A Brasil Web Host poderá reter o pagamento das comissões sobre vendas de Planos efetuadas através do Afiliado, após o término deste Termo de Afiliados, pelo prazo de até o último dia útil do mês subseqüente ao cancelamento, para assegurar que o último pagamento referente às vendas de Planos para os indicados do Afiliado tenha sido efetivado.
7.5. No caso de rescisão o Afiliado não terá direito às demais mensalidades referentes à assinatura dos clientes indicados.

8. Modificação
8.1. A Brasil Web Host reserva-se o direito de modificar quaisquer dos termos e condições contidas neste Termo de Afiliados, a qualquer tempo, através da apresentação de um aviso de mudança ou de um novo Termo de Afiliados.
8.2. Em caso de discordância do Afiliado quanto às modificações realizadas no Termo de Afiliados, poderá o Afiliado rescindir este Termo de Afiliados, mediante notificação Brasil Web Host, na forma da cláusula 7.1. acima. Caso o Afiliado continue a participar do Programa de Afiliados após aviso de modificação do mesmo, através do Site da Brasil Web Host, isto indicará que o Afiliado aceitou todas as modificações comunicadas.

9. Relacionamento entre as Partes do Programa de Afiliados
9.1. O Afiliado e a Brasil Web Host são partes contratantes independentes e nenhum dos termos deste Termo de Afiliados autoriza ou resulta na criação de qualquer sociedade, joint-venture, consórcio, franquia, representação de vendas ou relação de trabalho entre as partes (vínculo empregatício). O Afiliado não tem autorização para aceitar, fazer quaisquer ofertas ou de qualquer forma atuar em nome da Brasil Web Host.      9.2. Nenhuma das partes tem qualquer direito, poder ou autoridade de assumir qualquer obrigação ou responsabilidade em nome ou por conta da outra.
9.3. São de exclusiva responsabilidade de cada uma das Partes todas as obrigações relativas à contratação e/ou relacionamento com empregados e contratados que, direta ou indiretamente, lhe prestam ou venham a prestar serviços para execução do presente Contrato, inexistindo entre tais pessoas e a outra Parte, qualquer vínculo de natureza empregatícia ou contratual de qualquer espécie.
9.4. O Afiliado não poderá fazer qualquer afirmação que contradiga qualquer dos termos descritos nesta cláusula, ou em qualquer outro item deste Termo de Afiliados.

10. Responsabilidades da Brasil Web Host
10.1. A responsabilidade Brasil Web Host perante seus Afiliados refere-se ao pagamento das comissões sobre as vendas de Planos Brasil Web Host realizadas através do Brasil Web Host, conforme descrito no item 3 acima. Além disso, a Brasil Web Host será responsável pelo processamento, venda e suporte dos Planos, conforme disposto no item 2 acima. A Brasil Web Host  não será responsável por quaisquer danos, perdas de rendimentos, de lucros ou de informações decorrentes direta ou indiretamente deste Termo de Afiliados.
10.2 A Brasil Web Host não será responsável por interrupções ou erros que ocorram na transmissão de dados via Internet.

11. Aceitação dos Termos O Afiliado declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados Brasil Web Host e concorda com todos os termos e condições do presente Termo de Afiliados. Reconhece, também, que a Brasil Web Host poderá, a qualquer tempo, solicitar referências do mesmo, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.

12. Confidencialidade. As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações que venham a tomar conhecimento uma da outra em função do relacionamento comercial de que trata o presente Termo de Afiliados, não podendo usar qualquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu titular. Nesse sentido, cada Parte deverá, e para isso exercerá todos os seus poderes, fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, prepostos, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente Contrato.

13. Disposições Gerais
13.1. O presente Termo constitui o acordo integral entre as Partes, prevalecendo sobre qualquer outro acordo, verbal ou escrito, previamente estabelecido entre as Partes.
13.2. Todos os avisos e demais comunicações aqui exigidos ou permitidos serão encaminhada por correio eletrônico (e-mail), com comprovante de recebimento.
13.3. A omissão ou tolerância das Partes, em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Termo, não constituirá novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

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