A assinatura eletrônica e sua validade jurídica.

Sabe-se que antigamente diversas contratações eram formalizadas por meio de documentos em papéis, com a evolução tecnológica hoje você consegue fazer todo esse processo através dos meios tecnológicos com a assinatura eletrônica. Você empreendedor, leia o artigo! Nele vamos discutir o que é a assinatura digital e como validá-la eletronicamente. Bem como, conheça o DocuSign.

Conteúdos que iremos abordar neste post

1 O que é uma assinatura eletrônica?
2 Comprove que o seu documento assinado eletronicamente possui validade. Eu consigo?
3 Como você pode comprovar a autenticidade e integridade do seu documento que foi emitido e assinado eletronicamente?
4 Como você pode utilizar seus documentos sob prova a égide do ordenamento jurídico brasileiro?
5 A empresa DocuSign
6 Brasil Web Host

O que é uma assinatura eletrônica?

Uma assinatura eletrônica é a maneira legal de se obter validação de documentos e formulários eletrônicos. Bem como, ela substitui a sua assinatura de próprio punho em vários processos.

Vale ressaltar, que o ordenamento jurídico também promove mudanças necessárias para acompanhar todas as atividades tecnológicas que venham a surgir futuramente, portanto ele possibilita o reconhecimento de sua validade. Assim, ele consegue reconhecer a validade de uma assinatura eletrônica em vários documentos e contratos.

Comprove que o seu documento assinado eletronicamente possui validade. Eu consigo?

A resposta é sim! Você consegue validar o seu documento desde que nele seja comprovado a sua autenticidade e integridade. Bem como, a sua assinatura nele constante.

Como você pode comprovar a autenticidade e integridade do seu documento que foi emitido e assinado eletronicamente?

Comprove o seu documento por meio de uma implantação, um sistema de certificação que poderá ajudá-lo validar a autoria da sua assinatura eletrônica, traçando a “trilha de autoria digital” responsável por verificar a sua integridade.

Fique tranquilo! Você pode reconhecer a validação dos seus documentos eletrônicos no geral, através do poder legislativo responsável.

No seu caso, a legislação brasileira utiliza a Certificação de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), bem como outras, desde que seja feita aceitações de ambas as partes – você e seu contratante, ou vice-versa permitindo a validação e integridade do seu documento (de acordo com a Medida Provisória 2.200-2/2001).

Como você pode utilizar seus documentos sob prova a égide do ordenamento jurídico brasileiro?

Sim, é possível! Você pode comprovar os princípios de livre convencimento motivado do juiz e da atipicidade dos seus meios de provas da legislação brasileira que permitem a aceitação de documentos.

A empresa DocuSign

Para a sua melhor organização, você pode cria uma conta na DocuSign. Desde já, é uma empresa do qual permite que você organize e gerencie os seus contratos eletrônicos e validade de assinatura digital.

De antemão, leia o whitepaper “A Validade de Assinaturas e Documentos Eletrônicos“, elaborado pelo escritório especializado em Direito Digital, Opice Blum. Sendo assim, entenda como a assinatura eletrônica da DocuSign é totalmente legal e mais segura que a tradicional em caneta e papel. Comece agora a transformação digital na sua empresa!